Políticas de privacidade

A OmniChat é uma empresa de tecnologia  brasileira, sediada na rua João Gualberto, 1881, Juvevê – Curitiba/PR – CEP: 80030-001, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (“CNPJ”) sob o nº 23.880.273/0001-73, é uma plataforma online acessível na URL: www.omni.chat ou por meio do aplicativo para dispositivo móvel OmniChat: https://play.google.com/store/apps/details?id=chat.omni.app.omniapp

Para que a plataforma possa oferecer suas funcionalidades adequadamente, é necessário o acesso a determinadas informações sobre você, conforme especificado nesta política de privacidade. Não é possível oferecer as funcionalidades da plataforma sem ter acesso aos seus dados. Ou seja, o tratamento dos dados é condição para o uso de nossa plataforma digital.

‍Esta política explica, de maneira simples e objetiva, quais dados sobre você são coletados e tratados e para quais finalidades, além de indicar com quem eles podem ser compartilhados e quais os recursos disponíveis aos usuários que utilizam nossa plataforma assim como seus direitos e os meios de comunicação necessários para entrar em contato conosco.‍

O usuário, ao aceitar os termos desta política, está ciente de que é sua responsabilidade fornecer apenas dados verdadeiros, atuais, precisos e completos e não deturpar a sua identidade ou suas informações bancárias de qualquer forma no acesso e utilização da plataforma e/ou dos serviços.

Você tem direito à privacidade e a ter os seus dados pessoais protegidos. Para te auxiliar nessa questão, a OmniChat reuniu abaixo os principais conceitos que você precisa saber para entender esta política:

Dados Pessoais são todas as informações que permitem a sua identificação. Como por exemplo, seu nome, CPF, e-mail, telefone, entre outros.

Dados Pessoais Sensíveis são dados pessoais relacionados à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculados a você.

Consentimento é a hipótese que autoriza o tratamento de dados pessoais com base na manifestação livre, informada e inequívoca do titular ao concordar com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade específica, informada por nós.

Encarregado é o nosso encarregado de proteção de dados pessoais (Data Protection Officer), que atua como canal de comunicação entre a OmniChat, seus clientes, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), quando o assunto é a proteção dos seus dados pessoais.

Tratamento de Dados Pessoais significa qualquer operação, como a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração, realizada com dados pessoais.

Bases Legais são as hipóteses legais que autorizam alguém a tratar dados pessoais: pode ser o seu consentimento, a necessidade de cumprir um contrato que temos com você ou cumprimento de uma obrigação legal.

Titular dos dados é a pessoa física natural a quem os dados pessoais se referem.

Plataformas são os aplicativos, plataformas e sites oferecidos pela OmniChat para fins dessa política, consideramos a plataforma web, aplicativo para celulares Android e site responsivo para IOS.

Serviços são os serviços oferecidos pela OmniChat, isoladamente ou em conjunto com seus parceiros.

Cookies são pequenos arquivos que transferimos para o seu navegador ou dispositivo (como celular ou tablet) que nos permitem entender melhor como você interage com as plataformas da OmniChat.
Eles podem ser úteis para, por exemplo, o site ser adaptado ao tamanho da sua tela de celular ou computador, gravar algumas preferências de acesso e lhe oferecer um serviço mais eficiente.

Dados do dispositivo de acesso são dados coletados por meio de cookies ou tecnologias semelhantes, incluindo IP, data e hora de acesso, localização geográfica e tipo de navegador. 

Política é esta política de privacidade e os avisos de privacidade vinculados a ela.

Ao se cadastrar e utilizar a plataforma OmniChat, você fornece seus dados pessoais para que seja possível a realização das atividades no sistema.  Abaixo é possível ver os nossos pontos de coleta:

Sites, voltado ao acesso a plataforma, atendimento, cadastro de mailing e demais informações voltadas aos clientes e consumidores assim como páginas comerciais que mantemos em redes sociais de terceiros, como o Facebook e Instagram.

Aplicativos móveis, voltado ao acesso a plataforma, atendimento e demais informações voltadas aos clientes e consumidores.

E-mail, mensagens de texto e outras mensagens eletrônicas, interações que realizamos como comunicações eletrônicas enviadas pela OmniChat por e-mail, SMS ou WhatsApp®.

SAC, comunicações com nossa central de atendimento ao consumidor, BOT de atendimento e formulários de solicitações.

Formulários de registro, formulários impressos ou digitais, e formas similares, pelas quais solicitamos os seus dados pessoais, como, por exemplo, correio convencional, demonstrações em eventos, promoções, dentre outros.

Dados “criados” por nós, durante nossas interações, diversos outros dados pessoais podem surgir, como, por exemplo, o seu registro de compras em nossa plataforma.

Dados de outras fontes, redes sociais de terceiros (como o Facebook, Instagram e Google), pesquisas de mercado (se o retorno não for dado de forma anonimizada), agregadores de dados de terceiros, parceiros promocionais e fontes públicas.

Informações pessoais de contato: incluem qualquer informação que você nos fornece e que nos permite contatá-lo ou verificar seu cadastro:

    • nome completo
    • CPF
    • data de nascimento
    • sexo
    • nacionalidade
    • endereço
    • e-mail
    • detalhes de redes sociais
    • número de telefone
    • filiação e dados de cartões de crédito.

 

Informações de login de conta: qualquer informação que seja necessária para lhe dar acesso ao seu perfil de conta específico, como nome de usuário, senha em formato irrecuperável e/ou pergunta e resposta de segurança.

Informações de Geolocalização: qualquer informação que descreva seus dados demográficos, localização geográfica.

Informações de consumo: informações que nos permitem entender o seu perfil de consumo, como as transações realizadas em nossa plataforma.

Informações técnicas sobre o computador/dispositivo móvel: Qualquer informação sobre o sistema de computador ou outro dispositivo que você utiliza para acessar um de nossos sites ou aplicativos, como o endereço IP, o tipo de sistema operacional e o tipo e a versão do navegador da web.

Informações de redes sociais de terceiros: Quaisquer informações que você compartilha publicamente em uma rede social de terceiros ou informações que fazem parte de seu perfil em uma rede social de terceiros (como o Facebook, Instagram ou Google). Exemplos incluem suas informações básicas de conta (dados cadastrais, cidade atual, foto de perfil, ID de usuário, lista de amigos etc.) e quaisquer outras informações ou atividades adicionais que você permita que a rede social de terceiros compartilhe.

Informações financeiras e de pagamento: Informações que a OmniChat trata para atender e faturar um pedido, ou que você usa para fazer uma compra, como os dados de seu cartão de débito ou crédito. Em qualquer caso, a OmniChat, ou nossos prestadores de serviço de processamento de pagamentos lida com as informações financeiras e de pagamento em conformidade com as leis, normas e os padrões de segurança aplicáveis.

Dados Pessoais Sensíveis: Nós sempre buscamos tratar o mínimo possível de dados pessoais sensíveis. Sempre que for necessário tratar seus dados pessoais sensíveis, lhe informaremos a finalidade pretendida e nos apoiaremos em seu prévio e expresso consentimento, quando isso for uma exigência legal.

Cumprir com nossas obrigações contratuais, em especial a execução de pedidos realizados e serviços contratados;

Fornecer serviços a você, seus dados são coletados para que possamos entregar conteúdo, processar pagamentos, viabilizar compras, entregas e direcionar serviços que possam ser do seu interesse, inclusive nossa Newsletter;

Atendimento ao cliente, melhorar e aperfeiçoar nossos serviços e produtos, garantindo que eles sejam apresentados da maneira mais eficaz a você;

Para notificá-lo, sobre eventuais alterações em produtos e serviços;

Administrar nossa prestação de serviços;

Autoridades Públicas, podemos fornecer seus dados pessoais a uma autoridade mediante obrigação legal ou regulatória que determine a sua execução, desta forma, somos obrigados a fazê-lo.

Proteger os seus direitos, do público em geral e da própria OmniChat;

Receber candidaturas, através de cadastro de vagas em nosso website institucional.

Cookie é um pequeno arquivo adicionado ao seu dispositivo ou computador por sites que você visita. São amplamente utilizados para fazer os sites funcionarem, ou funcionarem de forma mais eficiente, bem como para fornecer uma experiência personalizada de acesso e fornecer informações aos proprietários do site.

Cookies estritamente necessários: São cookies essenciais porque garantem a navegação no site e a utilização das respectivas funcionalidades, tais como aceder a áreas seguras de websites, a “carrinhos de compras” ou a “e-billing” e funcionamento de BOT’s. Estes cookies não recolhem informação sobre o utilizador que possa ser utilizada para fins de marketing ou de identificar as visitas do utilizador a websites. Tratando-se de Cookies estritamente necessários para os efeitos de fornecer serviço expressamente solicitado pelo utilizador, esta categoria de Cookies ao contrário das demais não poderá ser desativada ou declinada.

Cookies de performance: Estas cookies recolhem informação sobre como utiliza o website, por exemplo, quais as páginas que visita com maior frequência ou se recebe mensagens de erro. Estes cookies não recolhem informação que identifique o utilizador. Toda a informação recolhida por este tipo de cookies é totalmente anónima e serve apenas a função de otimizar a navegação no site. Não têm como objetivo a disponibilização de campanhas de marketing dirigidas. Estes destinam-se somente permitir melhorias do website e respectivo desempenho.

Cookies funcionais: Estas cookies permitem ao website recordar informação sobre as escolhas feitas pelo utilizador, tais como o username, o idioma, a região de onde acede ao site, e permitem ao utilizador personalizar a sua experiência de utilização do site. Estes cookies são também utilizados para recordar as alterações que tenha efetuado na configuração do website, nomeadamente, o tipo e tamanho de letra, cores, e disposição de informação nas páginas. Poderão ainda servir para a prestação de uma dada função, por exemplo, exibição de um vídeo. Contudo, não integram este conceito os cookies que tenham como objetivo a disponibilização de campanhas de marketing dirigidas. A informação recolhida é anónima e não possibilita rastrear o seu percurso em outros websites.

Cookies de targeting/publicidade: Estes cookies recolhem informação sobre os hábitos de utilização de um browser pelo utilizador, registando utilizações do website. São utilizados para disponibilizar campanhas de marketing mais direcionados e adequadas ao utilizador. Não recolhem informação que permita fazer a identificação pessoal do utilizador, podendo, contudo, conter uma chave que permite distinguir as preferências de utilização individuais ou armazenar um código que permite traduzir um conjunto de hábitos ou preferências de utilização.

Nós utilizaremos seus dados pessoais pelo tempo que for necessário para alcançar as finalidades para as quais eles foram coletados ou para cumprir com obrigações legais aplicáveis, ao término de seu ciclo de vida, os dados são eliminados.

A OmniChat na qualidade de operador dos dados poderá compartilhar os dados cadastrados na plataforma sempre que solicitado explicitamente pelo controlador.

A Omnichat, nas situações em que atua como controlador, poderá, de igual maneira, compartilhar os dados pessoais com:

    1. Com empresas de consultoria profissional para serviços bancários, securitários, contábeis ou outros serviços de consultoria técnica;
    2. Órgãos governamentais, autoridades fiscais, Poder Judiciário e/ou outra autoridade competente para o atendimento de obrigações existentes em legislações.

Em cumprimento à regulamentação aplicável, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, a OmniChat respeita e garante ao titular, a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos:

    1. Confirmação da existência de tratamento;
    2. Acesso aos seus dados;
    3. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
    4. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
    5. Portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa pelo titular e regulamentação pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados;
    6. Eliminação dos dados tratados com consentimento do titular;
    7. Obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais a OmniChat compartilhou seus dados;
    8. Informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa;
    9. Revogação do consentimento.

Além dos 9 direitos principais dos titulares de dados previstos em seu artigo 18, a LGPD menciona outros, como por exemplo:

O direito do titular de dados de se manifestar contra o controlador na ANPD e nos órgãos de defesa do consumidor.
O direito de opor-se ao tratamento realizado com dispensa de consentimento, caso não esteja em conformidade com a lei.

Parte destes direitos poderá ser exercida diretamente pelo titular, a partir da gestão de informações sobre sua conta, enquanto outros dependerão do envio de solicitação para posterior avaliação e adoção de demais providências pela OmniChat.

Os Usuários poderão exercer qualquer outro direito previsto em lei, mesmo que aqui não elencado. Como exceção, é possível que sua solicitação não seja atendida, mas se isso acontecer, explicaremos o motivo.

Nós armazenamos seus dados de forma segura em data centers de terceiros localizados no Brasil e nos Estados Unidos. No caso de armazenamento no exterior, são adotadas todas as medidas legais aplicáveis, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados e suas futuras regulamentações, garantindo a proteção e privacidade dos seus dados pessoais.

Atualmente, contratamos os serviços de data centers fornecidos por operadores de serviços de computação em nuvem (p.ex.: AWS e GOOGLE). Nós adotamos as melhores técnicas para proteger os dados pessoais coletados de acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito, inclusive mecanismos de criptografia. Ressaltamos, contudo, que nenhuma plataforma é completamente segura. Se você tiver qualquer preocupação ou suspeita de que os seus dados estejam em risco, por favor, entre em contato conosco por meio dos nossos canais de atendimento que ficaremos felizes em te ou auxiliar prontamente.

Os termos desta Política poderão ser modificados a qualquer momento, em razão de alterações legislativas ou nos produtos ou serviços que prestamos, em decorrência da atualização de ferramentas tecnológicas ou, quando necessário, a nosso critério, como por exemplo em razão da oferta de novos produtos ou serviços, portanto, você deverá revisá-la periodicamente. Quando alterarmos esta Política de maneira relevante, iremos indicar a alteração atualizando a data da “última modificação” no cabeçalho desta Política. Caso não concorde com qualquer alteração nesta Política, você poderá encerrar sua conta associada ao Serviço.

Caso necessite entrar em contato conosco referente a maneira como utilizamos os seus dados, dúvidas em relação a política de privacidade ou comentários e sugestões relacionadas a esta política ou a maneira como tratamos e armazenamos os dados, entre em contato conosco:

Encarregado de dados: Lucas Juliano Schek

Endereço para correspondência: Rua João Gualberto, 1881 – sala 902, Juvevê – CEP: 80030-001 Curitiba/PR.

E-mail para contato: privacidade@omni.chat

Portal de requisições: https://omni.chat/lgpd/