Políticas de privacidade

Data da última atualização: 09 de maio de 2024.

Conceitos básicos: o que você precisa saber para entender essa política.

A OmniChat é uma empresa de tecnologia brasileira, sediada na rua João Gualberto, 1881 sala 301, Juvevê – Curitiba/PR – CEP: 80030-001, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (“CNPJ”) sob o nº 23.880.273/0001-73, é uma plataforma online acessível na URL: www.omni.chat ou por meio do aplicativo para dispositivo móvel OmniChat: https://play.google.com/store/apps/details?id=chat.omni.app.omniapp

Para que a plataforma possa oferecer suas funcionalidades adequadamente, é necessário o acesso a determinadas informações sobre você, conforme especificado nesta política de privacidade. Não é possível oferecer as funcionalidades da plataforma sem ter acesso aos seus dados. Ou seja, o tratamento dos dados é condição para o uso de nossa plataforma digital.

‍Esta política explica, de maneira simples e objetiva, quais dados sobre você são coletados e tratados e para quais finalidades, além de indicar com quem eles podem ser compartilhados e quais os recursos disponíveis aos usuários que utilizam nossa plataforma assim como seus direitos e os meios de comunicação necessários para entrar em contato conosco.‍

Você tem direito à privacidade e a ter os seus dados pessoais protegidos. Para te auxiliar nessa questão, a OmniChat reuniu abaixo os principais conceitos que você precisa saber para entender esta política:

Dados Pessoais são todas as informações que permitem a sua identificação. Como por exemplo, seu nome, CPF, e-mail, telefone, entre outros.

Dados Pessoais Sensíveis são dados pessoais relacionados à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculados a você.

Consentimento é a hipótese que autoriza o tratamento de dados pessoais com base na manifestação livre, informada e inequívoca do titular ao concordar com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade específica.

Encarregado é a pessoa encarregada pela proteção de dados pessoais (Data Protection Officer), que atua como canal de comunicação entre a OmniChat, seus clientes, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), quando o assunto é a proteção dos seus dados pessoais.

Tratamento de Dados Pessoais significa qualquer operação, como a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração, realizada com dados pessoais.

Bases Legais são as hipóteses legais que autorizam o tratamento de dados pessoais, e estão elencadas no art 7º da LGPD, Para saber mais, acesse a página da ANPD.

Titular dos dados é toda pessoa natural a quem se referem os dados que são objeto de tratamento.

Controlador é o agente responsável por tomar as principais decisões referentes ao tratamento de dados pessoais e por definir a finalidade deste tratamento. Entre essas decisões, incluem-se as instruções fornecidas a operadores contratados para a realização de um determinado tratamento de dados pessoais.

Finalidade é a realização do tratamento para propósitos legítimos, específicos, explícitos e informados ao titular.

Operador é o agente responsável por realizar o tratamento de dados em nome do controlador e conforme a finalidade por este delimitada.

Agentes de Tratamento: São agentes de tratamento, o controlador e o operador de dados pessoais, os quais podem ser pessoas naturais ou jurídicas, de direito publico ou privado.

Plataformas são os aplicativos, plataformas e sites oferecidos pela OmniChat.

Serviços são os serviços oferecidos pela OmniChat, isoladamente ou em conjunto com seus parceiros.

Cookies são pequenos arquivos que transferimos para o seu navegador ou dispositivo (como celular ou tablet) que nos permitem entender melhor como você interage com o site da OmniChat.

Fontes de dados pessoais

A Omnichat, processa dados fornecidos pelos seus clientes, utilizando diversas fontes para coletar informações essenciais à prestação de seus serviços.

Na qualidade de Operador de Dados Pessoais, a Omnichat recebe e processa informações pessoais tanto de seus clientes diretos quanto aquelas fornecidas pelos usuários ao se cadastrarem e utilizarem a plataforma. Estes dados são coletados através de diversos meios, entre eles:

Sites, voltado ao acesso a plataforma, atendimento, cadastro de mailing e demais informações voltadas aos clientes e consumidores assim como páginas comerciais que mantemos em redes sociais de terceiros, como o Facebook e Instagram.

Aplicativos móveis, voltado ao acesso a plataforma, atendimento e demais informações voltadas aos clientes e consumidores.

E-mail, mensagens de texto e outras mensagens eletrônicas, interações que realizamos como comunicações eletrônicas enviadas pela OmniChat por e-mail ou WhatsApp.

Suporte ao Cliente via chat ou e-mail.

Formulários de registro, formulários impressos ou digitais, e formas similares, pelas quais solicitamos os seus dados pessoais, como, por exemplo, correio convencional, demonstrações em eventos, promoções, dentre outros.

Dados gerados a partir de interações com a plataforma podem criar novos dados pessoais, como, por exemplo, o seu registro de compras em nossa plataforma.

Dados de outras fontes, redes sociais de terceiros (como o Facebook, Instagram e Google), pesquisas de mercado, agregadores de dados de terceiros, parceiros promocionais e fontes públicas.

A OmniChat esclarece que dados fornecidos pelos usuários durante o uso dos chats são empregados unicamente para a execução das funcionalidades solicitadas, tal como suporte ao cliente ou assistência personalizada.

Dados pessoais que tratamos

A Omnichat, no exercício de suas atividades, atua primordialmente como Operador de Dados Pessoais, tratando dados em nome de outras empresas (Controladores de Dados) que utilizam nossos serviços de Chat Bot em suas operações. O papel da Omnichat limita-se a oferecer uma plataforma que permita aos seus clientes interagirem com usuários de forma automatizada.

Como Operador, a Omnichat processa exclusivamente os dados necessários e adequados para a finalidade legítima da prestação dos serviços contratados, o que inclui:

Informações pessoais de contato: inclui qualquer informação pessoal que é fornecida por você nos atendimentos via chat, alguns exemplos (mas não se limitando) são:

- Nome completo
- CPF
- Data de nascimento
- Sexo
- Nacionalidade
- Endereço
- E-mail
- Detalhes de redes sociais
- Número de telefone

Informações de Geolocalização: qualquer informação que descreva seus dados demográficos, localização geográfica.

Informações técnicas sobre o computador/dispositivo móvel: Qualquer informação sobre o sistema de computador ou outro dispositivo que você utiliza para acessar um de nossos sites ou aplicativos, como o endereço IP, o tipo de sistema operacional e o tipo e a versão do navegador da web.

Informações de redes sociais de terceiros: Quaisquer informações que você compartilha publicamente em uma rede social de terceiros ou informações que fazem parte de seu perfil em uma rede social de terceiros (como o Facebook, Instagram ou Google). Exemplos incluem suas informações básicas de conta (dados cadastrais, cidade atual, foto de perfil, ID de usuário, lista de amigos etc.) e quaisquer outras informações ou atividades adicionais que você permita que a rede social de terceiros compartilhe.

Em determinadas situações, a Omnichat atuará como Controlador de Dados Pessoais, coletando e tratando dados pessoais que sejam essenciais para atingir suas finalidades legítimas. Esses casos incluem:

Informações pessoais de contato: inclui qualquer informação pessoal que é fornecida por você através do formulário no website e canais de contato disponibilizados pela Omnichat, alguns exemplos (mas não se limitando) são:

- Nome completo
- E-mail
- Telefone
- Cargo
- Departamento
- Seguimento

Informações de login de conta: qualquer informação que seja necessária para lhe dar acesso ao seu perfil de conta específico, como nome de usuário, senha em formato irrecuperável e/ou pergunta e resposta de segurança.

Informações de Geolocalização: qualquer informação que descreva seus dados demográficos, localização geográfica.

Informações financeiras e de pagamento: Informações que a OmniChat trata para atender e faturar um pedido, ou que você usa para fazer uma compra, apenas manteremos os dados da transação financeira para fins de auditoria e cumprimento de obrigações legais. Em qualquer caso, a OmniChat, ou nossos prestadores de serviço de processamento de pagamentos lida com as informações financeiras e de pagamento em conformidade com as leis, normas e os padrões de segurança aplicáveis.

Informações de consumo: informações que nos permitem entender o seu perfil de consumo, como as transações realizadas em nossa plataforma.

Também seremos Controladores dos dados de colaboradores e fornecedores, o que já é tratado em Política Interna própria.

Como utilizamos seus dados pessoais?

Na Omnichat, a importância da privacidade e proteção dos dados pessoais é plenamente reconhecida. Atuando como Operador de dados, estamos comprometidos em tratar as informações que lhe são confiadas com o máximo de cuidado e responsabilidade. Neste contexto, a utilização dos dados se dá com o propósito de:

Executar satisfatoriamente nossas obrigações contratuais, em especial a execução de pedidos realizados e serviços contratados;

Fornecer serviços a você, os dados têm como objetivo gerenciar e fornecer serviços personalizados, facilitar processos como a entrega de conteúdo, o processamento de pagamentos, a viabilização de compras e entregas, além de direcionar serviços que possam ser do interesse das empresas contratantes, incluindo o envio de Newsletters.

Atendimento ao cliente, melhorar e aperfeiçoar nossos serviços e produtos, garantindo que eles sejam apresentados da maneira eficaz a você;

Cumprir obrigações legais e com Autoridades Públicas, pois em determinadas situações, a Omnichat pode ser obrigada a fornecer dados pessoais a autoridades públicas, como Receita Federal, INSS, dentre outros;

Proteger direitos, da própria OmniChat e do público em geral;

Adicionalmente, existem situações específicas em que a Omnichat assume o papel de Controlador de Dados Pessoais. Neste contexto, a utilização dos dados se dá com o propósito de:

Receber candidaturas, através de cadastro de vagas em nosso website institucional.

Receber o seu contato e enviar publicidade e informações sobre a OmniChat, através do preenchimento do formulário no site da Omnichat, na aba “Fale Conosco” ou dos demais meios de contato disponibilizados.

Para notificá-lo, sobre eventuais alterações em produtos ou necessárias à prestação dos serviços;

Agendar uma demonstração, através do contato por aplicativos de mensagem, e-mail ou preenchimento do formulário no site da Omnichat.

Operacionalizar o serviço, com as informações de cadastro para o fornecimento da aba “Área do Cliente”.

A OmniChat realiza todos esses tratamentos fundamentada em bases legais próprias e previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e as finalidades acima mencionadas estão respaldadas na legislação, nos seguintes permissivos legais:

Cumprimento de contrato (inciso V do artigo 7º da Lei no 13.709/18);
Obrigação legal ou regulatória (inciso II do artigo 7º da Lei no 13.709/18);
Exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral (inciso VI do artigo 7º da Lei no 13.709/18);
Legítimo interesse (inciso IX do artigo 7º da Lei no 13.709/18);
Consentimento (inciso I do artigo 7º e 14 da Lei no 13.709/18).

Cookies e tecnologias similares

Cookie é um pequeno arquivo adicionado ao seu dispositivo ou computador por sites que você visita. São amplamente utilizados para fazer os sites funcionarem, ou funcionarem de forma mais eficiente, bem como para fornecer uma experiência personalizada de acesso e fornecer informações aos proprietários do site.

Cookies estritamente necessários: São cookies essenciais porque garantem a navegação no site e a utilização das respectivas funcionalidades, tais como aceder a áreas seguras de websites, a “carrinhos de compras” ou a “e-billing” e funcionamento de BOT’s. Estes cookies não recolhem informação sobre o utilizador que possa ser utilizada para fins de marketing ou de identificar as visitas do utilizador a websites. Tratando-se de Cookies estritamente necessários para os efeitos de fornecer serviço expressamente solicitado pelo utilizador, esta categoria de Cookies ao contrário das demais não poderá ser desativada ou declinada.

Cookies de performance: Estas cookies recolhem informação sobre como utiliza o website, por exemplo, quais as páginas que visita com maior frequência ou se recebe mensagens de erro. Estes cookies não recolhem informação que identifique o utilizador. Toda a informação recolhida por este tipo de cookies é totalmente anónima e serve apenas a função de otimizar a navegação no site. Não têm como objetivo a disponibilização de campanhas de marketing dirigidas. Estes destinam-se somente permitir melhorias do website e respectivo desempenho.

Cookies funcionais: Estas cookies permitem ao website recordar informação sobre as escolhas feitas pelo utilizador, tais como o username, o idioma, a região de onde acede ao site, e permitem ao utilizador personalizar a sua experiência de utilização do site. Estes cookies são também utilizados para recordar as alterações que tenha efetuado na configuração do website, nomeadamente, o tipo e tamanho de letra, cores, e disposição de informação nas páginas. Poderão ainda servir para a prestação de uma dada função, por exemplo, exibição de um vídeo. Contudo, não integram este conceito os cookies que tenham como objetivo a disponibilização de campanhas de marketing dirigidas. A informação recolhida é anónima e não possibilita rastrear o seu percurso em outros websites.

Cookies de targeting / publicidade: Estes cookies recolhem informação sobre os hábitos de utilização de um browser pelo utilizador, registando utilizações do website. São utilizados para disponibilizar campanhas de marketing mais direcionados e adequadas ao utilizador. Não recolhem informação que permita fazer a identificação pessoal do utilizador, podendo, contudo, conter uma chave que permite distinguir as preferências de utilização individuais ou armazenar um código que permite traduzir um conjunto de hábitos ou preferências de utilização.

Armazenamento de dados pessoais

Tratamos os dados coletados enquanto durar a relação contratual, enquanto durar a finalidade originária ou o prazo indicado por quaisquer legislações pertinentes, em razão de obrigação legal e regulatória, ao término de seu ciclo de vida, os dados são eliminados de acordo com os nossos Termos de Uso.

Compartilhamento de dados pessoais

A OmniChat na qualidade de operador dos dados poderá compartilhar os dados cadastrados na plataforma sempre que solicitado explicitamente pelo controlador.

A Omnichat, nas situações em que atua como controlador, poderá, de igual maneira, compartilhar os dados pessoais com:

Parceiros de marketing
Empresas de tecnologia da informação (Sistemas de Gestão, Suporte e Aplicativos)
Empresas de consultoria profissional para serviços bancários, securitários, contábeis ou outros serviços de consultoria técnica
·Softwares de gestão jurídica e financeira

Ainda, poderemos compartilhar os dados pessoais em casos de solicitações por autoridades administrativas ou judiciais e cuidaremos sempre de analisar e confirmar o fundamento legal antes do compartilhamento, bem como verificar se preenche todos os requisitos exigidos pela respectiva legislação.

Fique tranquilo! O compartilhamento só será realizado em situações que sejam estritamente necessárias e mediante a utilização de garantias contratuais e técnicas apropriadas para cada situação.

Todos os parceiros da OmniChat são devidamente selecionados e desses são exigidos os mesmos padrões e as mesmas garantias que são dadas por nós a vocês.

Seus direitos

Em cumprimento à regulamentação aplicável, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, a OmniChat respeita e garante ao titular, a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos:

Confirmação da existência de tratamento;
Acesso aos seus dados;
Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
Portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa pelo titular e regulamentação pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados;
Eliminação dos dados tratados com consentimento do titular;
Obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais a OmniChat compartilhou seus dados;
Informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa;
Revogação do consentimento.

Além dos 9 direitos principais dos titulares de dados previstos em seu artigo 18, a LGPD menciona outros, como por exemplo:

O direito do titular de dados de se manifestar contra o controlador na ANPD e nos órgãos de defesa do consumidor.
O direito de opor-se ao tratamento realizado com dispensa de consentimento, caso não esteja em conformidade com a lei.

Na qualidade de Operador de dados, atuando em nome das empresas clientes (controladores de dados), a Omnichat processa dados pessoais conforme as instruções destes agentes. Assim, para aqueles titulares que desejam exercer seus direitos relativos a dados pessoais informados através dos chats fornecidos pela Omnichat, devem dirigir-se diretamente à empresa com a qual mantêm relação. Isso porque é essa empresa que detém o controle sobre os dados pessoais e as decisões relativas ao seu tratamento, inclusive com relação ao atendimento aos direitos dos titulares diretamente ligados a ela.

Parte destes direitos poderá ser exercida diretamente pelo titular, a partir da gestão de informações sobre sua conta, enquanto outros dependerão do envio de solicitação para posterior avaliação e adoção de demais providências pela OmniChat.

Os Usuários poderão exercer qualquer outro direito previsto em lei, mesmo que aqui não elencado. Como exceção, é possível que sua solicitação não seja atendida, mas se isso acontecer, explicaremos o motivo.

Como mantemos seus dados pessoais seguros?

Nós armazenamos seus dados de forma segura em data centers de terceiros localizados no Brasil e nos Estados Unidos. No caso de armazenamento no exterior, são adotadas todas as medidas legais aplicáveis, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados e suas futuras regulamentações, garantindo a proteção e privacidade dos seus dados pessoais.

Atualmente, contratamos os serviços de data centers fornecidos por operadores de serviços de computação em nuvem (p.ex.: AWS e GOOGLE). Nós adotamos as melhores técnicas para proteger os dados pessoais coletados de acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito, inclusive mecanismos de criptografia. Ressaltamos, contudo, que nenhuma plataforma é completamente segura. Se você tiver qualquer preocupação ou suspeita de que os seus dados estejam em risco, por favor, entre em contato conosco por meio dos nossos canais de atendimento que ficaremos felizes em te ou auxiliar prontamente.

Alterações desta política

Os termos desta Política poderão ser modificados a qualquer momento, em razão de alterações legislativas ou nos produtos ou serviços que prestamos, em decorrência da atualização de ferramentas tecnológicas ou, quando necessário, a nosso critério, como por exemplo em razão da oferta de novos produtos ou serviços, portanto, você deverá revisá-la periodicamente. Quando alterarmos esta Política de maneira relevante, iremos indicar a alteração atualizando a data da “última modificação” no cabeçalho desta Política. Caso não concorde com qualquer alteração nesta Política, você poderá encerrar sua conta associada ao Serviço.

Contato

Caso necessite entrar em contato conosco referente a maneira como utilizamos os seus dados, dúvidas em relação a política de privacidade ou comentários e sugestões relacionadas a esta política ou a maneira como tratamos e armazenamos os dados, entre em contato conosco:

Encarregado de dados: Lucas Juliano Schek

Endereço para correspondência: Rua João Gualberto, 1881 – sala 902, Juvevê – CEP: 80030-001 Curitiba/PR.

E-mail para contato: privacidade@omni.chat

Portal de requisições: https://omni.chat/lgpd/